Edital para licitação do 1º lote deve ser publicado em até 30 dias – Deputado Estadual Baiano Filho
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 - 17:51
Baiano Filho
Edital para licitação do 1º lote deve ser publicado em até 30 dias

A superintendência do DNIT em Mato Grosso inicia na próxima semana os trabalhos para elaboração do edital de licitação da BR-158, relativo ao lote ‘A’ que compreende o trecho de 85 km partindo de Porto Alegre do Norte, sentido Pontinópolis até o município de Alto Boa Vista.

Segundo o superintendente regional Orlando Fanaia, todas as tratativas relacionadas à liberação da obra já foram superadas, possuindo inclusive aval da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fanaia ainda ponderou que apesar da publicação da Portaria 303 da AGU, autorizando a construção de obras publicas em áreas indígenas de interesse nacional, o Ministério dos Transportes definiu pela continuidade do asfalto pelo traçado do contorno. A decisão põe fim a qualquer possibilidade de interrupção das obras, que definitivamente irão contornar a Terra Indígena Marawatsede, no Norte Araguaia.

Apesar de sofrer um acréscimo de 60km no trajeto rumo ao Pará, Baiano avalia a decisão pelo contorno como um avanço no sentido de garantir a desobstrução do progresso que corre pela rodovia, assegurando trafego seguro e competitividade à produção Norte Araguaia.

Baiano é o principal articulista para a conclusão da rodovia, e desde o início de seu primeiro mandato, em 2011, vem mantendo uma agenda de insistentes cobranças junto ao Governo Federal. Por inúmeras vezes foi responsável pela mobilização de prefeitos, produtores rurais, deputados federais e senado para a desobstrução e continuidade das obras, que aguardam há mais de 20 anos pela sua conclusão.*

Já sobre o lote ‘B’, o DNIT informou que os projetos já passaram pela revisão técnica da superintendência e foram devolvidos à empresa Ecoplan para correção final, e posterior elaboração do edital de licitação das obras. *Por telefone, o representante da Ecoplan Júlio Forquini garantiu a Baiano que o projeto se encontra em fase final de correção, e que no prazo máximo de 30 dias estará pronto e a disposição do DNIT para a elaboração do edital de licitação.*

O lote ‘B’ corresponde a segunda parte do contorno, com um trecho de 100 km entre Alto Boa Vista, passando por Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia até o Alô Brasil.

A audiência no DNIT contou com a participação do presidente da Câmara de São Félix do Araguaia, Antônio Miranda, e do também vereador João Neto Vieira.

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